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O Brasil passou a adotar tarifa zero na importação de certos produtos que são úteis para enfrentar a pandemia do Covid-19. Além de a tarifa zero ter por objetivo evitar o desabastecimento, filas, reduziria o tempo gasto com burocracias.
Ademais, objetiva promover a redução de preços. Pois, a medida adotada pelo Governo evitará o desabastecimento de produtos vitais para a guerra contra o coronavirus.
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O ministro da economia, Paulo Guedes, divulgou a decisão, no último dia 16-03. Isto com vistas a atender melhor a população. Além disso, tem como finalidade amainar a pressão da pandemia no sistema hospitalar brasileiro.
Desta forma, facilitará o acesso da população a itens básicos de proteção. Ademais, a alíquota zero do imposto de importação foi aprovada, na terça-feira (17), pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex). De modo que, este comitê faz parte do Ministério da Economia.
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Confira os produtos que contaram com tarifa zero de importação
Para além dos mais populares álcool gel e máscaras descartáveis, trata-se de uma lista com cinquenta produtos de uso médico e hospitalar. Para tanto, concebeu-se a lista em parceria do Ministério da Saúde.
Ademais, faz parte da lista ainda produtos cuja importação custou por volta de US$ 1,3 bilhão, no ano 2019. Uma vez que a medida derruba para zero a tarifa de importação, os seguintes produtos para prevenção do coronavirus não se taxará:
- álcool em gel,
- luvas,
- máscaras cirúrgicas,
- respiradores de reanimação,
- termômetros clínicos,
- vestimentas de proteção contra agentes infectantes,
- óculos de segurança,
- dentre outros produtos utilizados no combate ao Covid-19.
Portanto, tal resolução vigorará o fim de setembro deste ano . Deste modo, com a decisão, também haverá facilitação na liberação das mercadorias pela alfândega para a entrada no país.
Assim, determinou-se aos setores da Administração Pública Federal que desenvolvem atividades de fiscalização, licenciamento ou de controle de importações desses itens. Ademais, chamou-se a atenção à liberação prioritária de tais itens considerado essenciais.
Assim, tal protocolo regulamentado pela Resolução nº 17, de 17 de março de 2020 vigorará uma vez publicada no Diário Oficial da União.
Deste modo, os tributos que se cobram em alíquotas que chegavam a 35% do valor do produto, agora, serão zerados. Nessa conjuntura, a tarifa zero de importação para esses produtos será um passo importante para combater pandemia do Covid-19.
