Cesta básica do governo – saiba como ter acesso ao benefício

Inicialmente, depois da pandemia do Covid-19, muitas pessoas acabaram entrando em crise financeira, ficando piores do que antes. Os números de pessoas com baixa renda que não conseguem se sustentar era crescente. Nesse sentido, o Governo Federal estipulou o Auxílio Cesta Básica.

Nesse sentido, podemos dizer que o Auxílio Cesta Básica muda a todo dia a vida de milhares de brasileiros. Sem dúvidas, este auxílio foi uma das melhores saídas para quem precisava de ajuda financeira em um momento tão difícil.

Como funciona o Auxílio Cesta Básica?

Primeiramente, o Auxílio Cesta Básica é destina para algumas pessoas selecionadas segundo o Governo Federal. Outro ponto importante comentar, é que este benefício é destinado apenas para algumas cidades, como SP, PE, MG, CE e RJ.

Além disso, o pagamento do valor do auxílio varia entre cada cidade, podendo ser maior que R$200 ou menor. Além disso, esse pagamento é feito por meio de um cartão-alimentação para todos os adeptos a este benefício. Saiba adiante como funciona em cada estado.

Auxílio Cesta Básica SP

Certamente, o governo de São Paulo anunciou a distribuição de 50 mil cartões alimentação de R$ 100 para famílias vulneráveis do estado.

• O benefício poderá ser usado diretamente nos supermercados de SP para compra de alimentos, frutas, legumes e verduras.
• As famílias contempladas são as que apresentam maior vulnerabilidade social, de acordo com o Cadastro Único (CadÚnico) de benefícios sociais.
• Atualmente, o governo estadual distribui cerca de dois milhões de cestas básicas mensalmente para famílias em situação de vulnerabilidade.
• No mês em que receberem o cartão, as 50 mil famílias não irão receber a cesta física fechada, informou a secretaria.
• Os cartões serão destinados à compra exclusiva de alimentos e itens de primeira necessidade, sendo vedada a compra de bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco.

Auxílio Cesta Básica RJ

Além dos outros estados, para o Estado do Rio de Janeiro e em Niterói, o valor pago será de R$ 500.

• Famílias que não estão no CadÚnico e possuem filhos matriculados na rede municipal, recebem mais uma parcela de R$ 500.
• As famílias com filhos matriculados passaram a receber cesta básica em Niterói a partir de setembro (até o fim do ano letivo).
• Beneficiários do Busca Ativa também vão ter auxílio por mais dois meses.
• MEIs, taxistas e cadastrados no Programa Empresa Cidadã vão ter a última parcela em julho.

Auxílio Cesta Básica MG

Ademais, pessoas em vulnerabilidade social terão direito a resgatar cestas básicas em supermercados de BH. No total, a prefeitura informa que serão distribuídas 240 mil cestas básicas e 57 mil kits de higiene.

• A consulta de quem tem direito ao benefício deverá ser feita pela internet, por meio do portal da prefeitura.
• No site, a pessoa – usando o primeiro nome e o CPF do responsável pelo cadastro ou licenciamento de atividade informal – é possível saber onde resgatar os alimentos e produtos, conforme escala definida pela prefeitura.

Quem pode receber o Auxílio Cesta Básica?

Primeiramente, o Auxílio Cesta Básica será executado pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Serão contemplados com o cartão alimentação:

• mototaxistas;
• taxistas;
• bugueiros;
• guias de turismo;
• ambulantes e feirantes;
• motoristas de aplicativos;
• despachantes documentalistas de trânsito;
• trabalhadores de transporte alternativo e escolar.

Quem não pode receber o Auxílio Cesta Básica?

No entanto, também temos que ressaltar e destacar claramente quem não tem acesso a este benefício. Segue a lista abaixo, veja:

• Sejam titulares de benefício previdenciário ou assistencial;
• Estejam recebendo seguro-desemprego;
• Estejam recebendo programa de transferência de renda federal, com exceção do Auxílio Emergencial e do Programa Bolsa Família;
• Exerçam cargo, emprego ou função pública em quaisquer das esferas de governo;
• Tenham recebido Auxílio Financeiro aos Profissionais Desempregados do Setor de Bares, Restaurantes e Afins.

Prioridades em caso excesso de demanda

Nesse sentido, segundo o Governo do Estado do Ceará, o Estado só tem condições de atender até 150 mil pessoas neste programa.

Dessa forma, em caso de superação deste número, entram em vigor critérios de prioridade:

• Mãe ou pai solo;
• Possuir filhos ou filhas menores em idade escolar cursando em instituição regular de ensino;
• Pessoa com deficiência;
• Possuir 60 anos ou mais;
• Quilombola, indígena ou cigano;
• Tiver mais tempo em atividade no setor de atuação.

Como se cadastrar no Auxílio Cesta Básica

Ademais, para se inscrever no programa auxílio cesta básica, o interessado precisa acessar o site da Secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

O mesmo será direcionado para um quadro de inscrição sendo necessário preencher todas as informações solicitadas além de anexar documentar como:

• RG;
• Comprovante de residência;
• Folhas da Carteira de Trabalho;
• documentos que comprovem exercício da atividade profissional .

Por fim, feito o processo de inscrição o estado avaliará os dados e publicará a lista de beneficiários contemplados.