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Nesta terça-feira (2), o governo publicou a Medida Provisória 975/2020 no “Diário Oficial da União”. Por meio dela, criou-se o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito cujo objetivo é auxiliar financeiramente as pequenas e médias empresas do país.
O Ministério da Economia afirmou que, por meio dessa MP, será mais fácil conseguir empréstimos já que ela cria uma nova linha de crédito graças a disponibilização de garantias.
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No entanto, ainda é necessário esperar que essa nova forma de conseguir empréstimos seja regulamentada. Há a expectativa de que, no fim do mês, o programa já esteja disponível para as empresas. Vale mencionar que essas corporações são responsáveis por empregar 3,3 milhões de profissionais. Dessa forma, ao criar essa medida provisória, o governo busca evitar que as empresas quebrem e que os seus trabalhadores sejam demitidos.
Também é importante dizer que uma MP é um instrumento com força de lei. Ainda assim, para que ela seja sancionada, é necessário que o Congresso a aprove. Se isso não acontecer, ela perde a validade depois do período de 120 dias. Quer saber mais sobre a medida provisória publicada hoje? Então continue a leitura deste artigo!
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Mais informações sobre a linha de crédito criada hoje!
Ainda que o governo tenha criado duas linhas de crédito emergenciais durante o período de pandemia, elas não tiveram muito impacto na situação das pequenas e médias empresas. Isso porque elas continuaram alegando a dificuldade de conseguirem empréstimos.
Com a criação dessa nova proposta, as empresas que tiveram uma receita de R$ 360 mil a R$ 300 milhões no ano passado terão a possilidade de fazer a sua solicitação. Ainda assim, o governo não detalhou qual será a taxa de juros cobrada nessa linha de crédito.
Além disso, por meio dessa medida provisória, o governo permite que R$ 20 bilhões provenientes da União sejam acrescidos ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). Valores podem ser devolvidos para a União caso eles não sejam usados até o dia 31 de dezembro de 2020 como garantia de operações ativas.
Considerações finais
Tendo dito isso, nós do News Folha esperamos ter esclarecido as principais informações a respeito da Medida Provisória 975/2020. Comente o que você achou dessa linha de crédito criada pelo governo para auxiliar pequenas e médias empresas. Nós queremos saber a sua opinião sobre esse assunto. Por fim, também não deixe de acompanhar o nosso site para saber mais informações sobre a situação econômica do nosso país.
